“Desde a antiguidade a movimentação dos rios – com enchentes e secas – tem tido enorme influência na vida das cidades e países. Como as do Rio Nilo, no Egito ou do Tigre e Eufrates, na Mesopotâmia, há milhares de anos. Ou das bacias do Guaíba e Gravataí, até hoje, na Região Metropolitana de Porto Alegre”.
Assim o professor Carlos Eduardo Tucci, um dos principais especialistas mundiais em drenagem e gestão dos recursos hídricos, iniciou sua palestra na reunião do CODES de Gravataí, realizada no dia 11/10/2023 e presidida pelo prefeito Luiz Zaffalon. Um dos temas do encontro foi o Plano Diretor de Drenagem Urbana (PDDU) que começa a ser elaborado pelas empresas Concremat Engenharia e Tecnologia S.A e Rhama Consultoria Ambiental Ltda., vencedoras da licitação realizada pela prefeitura.
O prefeito lembrou que o Codes busca qualificar os debates, visando a alcançar melhorias para o município. “Nós temos esta preocupação, de ouvir pessoas que tragam soluções para as questões da cidade”, afirmou. Segundo o vice-prefeito, Levi Melo, o Codes – composto por secretários municipais e representantes dos outros poderes, além de lideranças da comunidade – é partícipe de todo o trabalho que o governo tem desenvolvido nos últimos anos.
O especialista destacou positivamente o fato de Gravataí ser o 89º município do país e já ter seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e os planos de Resíduos, de Mobilidade Urbana, Diretor e agora estar iniciando o Plano Diretor de Drenagem Urbana (PDDU).
“É importante informar a comunidade que se trata de uma gestão de mudança, ver onde investir e principalmente coordenar as ações com outras secretarias e os demais planos já elaborados, e os que estão em desenvolvimento ou em revisão”, disse o palestrante.
Para dar uma ideia da dimensão da influência do comportamento dos rios sobre as aglomerações urbanas ele afirmou que 50% dos desastres naturais estão relacionados à água. E lembrou que há mais de 3.000 anos um faraó muito sábio determinou que as duas margens do Nilo ficassem livres de ocupação para que o rio pudesse aumentar ou diminuir seu leito conforme seus ciclos naturais.
E alertou: “O asfaltamento, principalmente das zonas ribeirinhas, chega a aumentar a vazão em mais de 700%, no caso de inundação”.
Carlo Tucci explicou que as inundações ribeirinhas são processos naturais em que o rio sai da sua calha menor e inunda a calha maior. O risco para as cidades e populações é devido à ocupação da calha maior dos rios que sofrem inundações. Já a drenagem urbana é “o escoamento pluvial dentro das cidades, devido a pequenas bacias urbanizadas. Aumenta a vazão com as áreas impermeáveis das construções e dos canais e condutos.
Zonas de inundação
Uma das soluções adotadas no planejamento da drenagem e gestão das águas pluviais é a identificação das zonas de inundação de um município. Estas zonas teriam regras próprias de ocupação e tratamento específico no que diz respeito a ações estruturais (obras e outras intervenções) e não estruturais (relacionadas à parte institucional e outras).
No caso de Gravataí a cidade é impactada pelas águas das bacias do Rio dos Sinos e Gravataí. Por isto é crucial que a unidade de planejamento seja a bacia hidrográfica.
Como destacou o especialista “é normal o rio sair de seu leito pelo menos duas vezes por ano. Por isso é fundamental pensar em como a cidade deve ser ocupada”.
Compensações e mecanismos de custeio
Sempre que um planejamento é feito vem a preocupação com os valores para o custeio. Tucci revelou que há vários mecanismos além da taxa de drenagem.
“Não é preferível custear um sistema de prevenção do que arcar com prejuízos muito maiores – inclusive com perdas de vidas – com inundações repetidas”, perguntou.
E citou exemplos internacionais em que governos locais ou regionais indenizam produtores, em determinadas épocas, para que interrompam sua produção quando há escassez de água, por exemplo. Ou para diminuir a poluição.
Como incentivo aos proprietários que reservem áreas de sua propriedade para infiltração da água da chuva, é possível prever descontos no IPTU ou outras compensações legais.
Ele lembrou que antigamente eram usados grandes canais para escoar a água da chuva, o que na prática transferia o problema de um local para o outro. “Hoje são usados principalmente mecanismos de infiltração, armazenamento e amortecimento”, disse Tucci.
Outro ponto muito abordado foi o papel que o esgotamento sanitário – com rede separadora – e a gestão dos resíduos desempenham. “Jogar esgoto cloacal e lixo no pluvial além de inviabilizar o funcionamento da drenagem ajuda a espalhar a poluição e representa um sério risco para a saúde pública” advertiu.
O pior, alertou, é quando existe sistema de esgotamento sanitário e a população não faz a conexão de sua casa à rede coletora. “Hoje já existe legislação que obriga a cobrança da tarifa, quando é implantada a rede coletora na rua. Mas ainda há muita resistência e às vezes os legislativos e executivos locais não percebem a importância desta medida.
Antes de encerrar a palestra o especialista ainda ressaltou a grande dificuldade que representa a falta de dados básicos sobre o comportamento dos rios, tanto em âmbito local, como regional e nacional.
“Uma rede hidrológica confiável é fundamental para a estruturação de alertas eficientes que permitam a desocupação de áreas sujeitas a inundações” destacou. Ele esclareceu a importância de identificar a quantidade de precipitações atrelada ao tempo em que elas ocorrem.
“Há uma grande diferença entre ter uma chuva de 200 milímetros em uma semana ou em poucas horas”, acrescentou.
Resumindo os destaques da palestra:
- Importância de dados e identificação das zonas de inundação;
- Rede separadora e tratamento para o esgoto sanitário;
- Tarifa de esgoto e de drenagem;
- Criação de uma instituição local para execução do plano e gestão da drenagem e águas pluviais e sincronismo com as demais instituições locais de áreas afins, como a de obras, por exemplo;
- Rede hidrológica e sistema de alerta;
- Incentivos à disponibilização de áreas de infiltração nas residências e/ou mecanismos de compensação;
- Uso da bacia hidrográfica como unidade de planejamento;
- Sincronização com os demais planos em execução ou em formulação ou reformulação.
- Instrumento legal estabelecendo regras de ocupação e fiscalização de seu cumprimento;
- Assegurar a participação da comunidade e mantê-la informada sobre o seu papel para que o sistema funcione. O que inclui a ligação das casas à rede coletora de esgoto cloacal, correta destinação do lixo, aceitação da tarifa de drenagem como um instrumento de prevenção e principalmente, reconhecimento de que a ocupação das zonas ribeirinhas representa um risco à saúde, à preservação de seus bens e até mesmo de sua vida.
