Mais da metade dos empréstimos de R$ 546 milhões se destinará à drenagem e medidas de prevenção e mitigação dos efeitos dos desastres naturais.
A Prefeitura de Porto Alegre protocolou dois projetos de lei na Câmara Municipal, com o objetivo de contratar operações de crédito para financiar iniciativas de infraestrutura e sustentabilidade. As propostas, que integram o Programa Novo PAC – Desenvolvimento e Sustentabilidade, buscam recursos junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), totalizando R$ 546 milhões.
Um dos projetos autoriza a contratação de crédito de até R$ 511 milhões junto à Caixa Econômica Federal. O montante será destinado a diversas áreas estratégicas: abastecimento de água (R$ 102,6 milhões), esgotamento sanitário (R$ 118,8 milhões), prevenção a desastres naturais com foco em drenagem urbana (R$ 268,8 milhões) e mobilidade urbana (R$ 21 milhões). Estas obras são essenciais para mitigar os impactos dos recentes eventos climáticos extremos e reduzir os riscos de alagamentos em áreas populosas da cidade.
O outro projeto prevê um financiamento de R$ 35 milhões junto ao BRDE. Os recursos serão utilizados para a ampliação da Estação de Bombeamento de Água Bruta (EBAB) na Estação de Tratamento de Água (ETA) José Loureiro da Silva, no bairro Menino Deus. Segundo o texto do projeto, esse sistema atende a 544 mil habitantes e estão previstas a duplicação da linha de captação e a instalação de novas unidades de bombeamento de água bruta, possibilitando o aumento da vazão de tratamento atual e maior segurança hídrica para a população.
Obras de Recuperação
Outra iniciativa é o Plano de Reconstrução de Porto Alegre, que prevê mais de R$ 800 milhões em investimentos nos diferentes eixos. As obras de recomposição em dois diques (Sarandi e Fiergs) e a obra da comporta 14, com serviço de estaqueamento, já foram iniciadas.
Também estão em execução as melhorias nas estações de bombeamento 17 e 18, no Centro Histórico. Elas passam por reforço estrutural no prédio e, futuramente, receberão novos painéis elétricos elevados e geradores próprios. Intervenções como estas também serão realizadas nas outras 16 casas de bombas que apresentaram problemas em maio.
Em conjunto com empresa já contratada, serão desenvolvidos novos projetos para as comportas que integram o sistema de proteção contra cheias, e todos os portões serão revisitados. Além disso, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) fará o fechamento definitivo de até oito portões com estrutura de concreto armado.
Zona Sul terá sistema de proteção contra cheias
A Prefeitura também já contratou estudos para a ampliação do sistema de proteção contra cheias na Zona Sul, abrangendo o trecho da avenida Diário de Notícias até o limite com Viamão. O objetivo é analisar a melhor solução para dar continuidade ao atual sistema de proteção por mais 50 quilômetros ao longo do Guaíba.
O contrato prevê a elaboração de estudo hidrológico para analisar todas as informações históricas de estatísticas de inundação da Capital e definir a nova cota de projeto e estudo hidrodinâmico para estabelecer a altura ideal da crista do dique.
Com base nesses estudos, a empresa contratada deverá desenvolver a concepção do projeto para sistema de proteção da Zona Sul, com duas propostas de cenários para proteção das áreas dentro da nova cota de segurança, que posteriormente serão discutidas com a população.
Além disso, o estudo deve prever áreas de amortecimento e localização de novas Estações de Bombeamento de Água Pluvial (Ebaps), indicando alterações urbanísticas necessárias ao longo do potencial dique e a estimativa de custo para as intervenções.
Com dados da Ascom/PMPA.
