ANA cria grupos técnicos para avaliar cheias no RS
Grupos trabalharão em estudos e modelagens hidrológicas, segurança das infraestruturas, monitoramento hidrometeorológico e prevenção de riscos de cheias.
Comissão aprova projeto que cria política de prevenção ao assoreamento de rios
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara...
Brasil ainda tem mais de 1.500 lixões a céu aberto e só 50% da população com coleta de esgoto
Relatório da Comissão de Meio Ambiente do Senado aponta que para o alcance da universalização, serão necessários investimentos de mais de R$ 890 bilhões.
Projeto incentiva soluções individuais para esgoto em áreas rurais
De autoria do Senado, a proposta altera a Lei do Saneamento Básico e está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.
Especialistas defendem integração de políticas para recursos hídricos e saneamento
Foi destacada, também, a necessidade de investimentos em recuperação ambiental e proteção de aquíferos.
Comissão de Meio Ambiente do Senado cobra ações do governo federal para universalização do saneamento
Mais de 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta de esgoto e cerca de 35 milhões de pessoas não têm água tratada.
ALERJ aprova mudança no % de recursos para o saneamento
Objetivo é a melhor utilização dos recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, como irrigação ou diluição de efluentes. As próprias companhias de saneamento também estão sujeitas ao pagamento pelo uso das recursos hídricos, uma vez que a captação da água bruta, em mananciais, se constitui na matéria-prima que vai ser tratada, armazenada e depois distribuída para o consumo.
Lei obriga reaproveitamento de águas de esgoto e de chuva
Aprovada no Senado, vai à sanção presidencial.
CCJ aprova criação de Política Nacional de Qualidade do Ar
De acordo com o texto, o Conama definirá padrões nacionais de qualidade do ar visando a assegurar a saúde pública.
Senado promove audiência pública sobre bioinsumos
O projeto do marco jurídico para fabricação e uso de bioinsumos (PL 3.668/2021), em pauta na Comissão de Meio Ambiente (CMA), será tema de duas audiências públicas no colegiado.
