Mais 112 municípios receberão investimentos de mais de R$ 2,9 bilhões.
A Sanepar apresentou nesta sexta-feira (04/10/2024), em Fortaleza (CE), os cases de sucesso das Parcerias Público-Privadas (PPPs) da Empresa para representantes do Governo do Estado do Ceará e da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece). A participação ocorreu a convite da Cagece, na programação do Workshop de Modelagem Jurídica para novas PPPs – Lições Aprendidas e Aprimoramentos.
“Apresentamos detalhadamente aspectos sobre as modelagens dos quatro lotes de PPPs de serviços de esgotamento sanitário, os principais pontos de atenção, oportunidades de melhoria observadas e todos os aspectos relevantes a serem considerados nas modelagens”, explica a especialista em Modelagens de Novos Negócios da Diretoria de Inovação e Novos Negócios da Sanepar, Marisa Capriglioni, que representou a Companhia no evento.
Modelo para outras empresas, a Sanepar é uma das companhias de saneamento do Brasil mais próximas de alcançar a meta de universalização, que é de 90% de atendimento com esgotamento sanitário até 2033, conforme determina o Marco Legal do Saneamento. Atualmente, a Sanepar já tem 100% de atendimento com água tratada e 80,5% de cobertura com coleta de esgoto, sendo que 100% do esgoto coletado recebe tratamento.
O mais recente processo de PPP da Sanepar, realizado em setembro, reuniu três lotes, abrangendo 112 municípios. Serão investidos R$ 2,9 bilhões na implantação de sistemas de esgotamento sanitário em 76 municípios, e na ampliação dos serviços em mais 36 cidades paranaenses, totalizando 222 mil novas ligações de esgoto. O primeiro processo de PPP da Sanepar, realizado em meados de 2023, soma investimento de R$ 1,2 bilhão para atendimento de 640 mil pessoas, em 16 municípios.
Os contratos de PPP darão celeridade ao processo de universalização do saneamento no Paraná. As parcerias incluem a execução das obras, manutenção e operação dos sistemas de esgoto, com permanente fiscalização da Sanepar acerca dos serviços prestados.
“Estamos trazendo bons parceiros para promover a modernização no serviço de saneamento no Paraná. Vamos chegar de forma acelerada à universalização do saneamento, mantendo a qualidade dos serviços, com responsabilidade ambiental e social para a população”, afirmou o diretor-presidente da Sanepar, Wilson Bley.
As PPPs não alteram o relacionamento dos municípios e das pessoas com a Sanepar, que segue sendo feito pela companhia. Na prática, as empresas vencedoras das concorrências passam a trabalhar em parceria da Sanepar, executando as obras e fazendo as manutenções dos sistemas. Com os contratos, a companhia tem mais condições de ampliar o atendimento e os serviços com mais agilidade.
Os contratos preveem que cerca de 900 mil pessoas sejam atendidas pelas três parcerias, com a implantação de sistemas de esgoto em 76 municípios e ampliação dos serviços em outras 36 cidades, totalizando 222 mil novas ligações de esgoto.
Do total a ser investido, a maior parcela, de 48,4%, será na execução de rede coletora de esgoto, além de 24,7% na construção das estações de tratamento de esgoto.
As parcerias serão avaliadas por nove indicadores: refluxo de esgoto, prazo de execução de serviços, extravasamento de esgoto, reclamação dos usuários, reclamação de pavimentação, regularidade ambiental, conformidade do padrão esgoto, atendimento com serviço de esgoto e vistorias realizadas.
Fonte: Sanepar.
