Minas Gerais precisa investir R$ 50 bilhões em infraestrutura de água e esgoto em 12 anos (2022 a 2033) para universalizar esses serviços no Estado, de acordo com o marco legal do saneamento. O investimento anual previsto (R$ 4,2 bilhões), a partir de 2022, é cinco vezes maior do que os R$ 866 milhões investidos em 2020.
Com base no Plano Estadual de Saneamento Básico, os números foram apresentados pelo governo mineiro, em parceria com a ABCON SINDCON, no primeiro dia do Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, em Belo Horizonte.
As metas de universalização do marco legal (Lei 14.026/20) indicam que até 2033 o abastecimento de água chegue a 99% e o serviço de coleta e tratamento de esgoto atinja 90% da população. Para que a concretização das metas seja possível, no médio prazo, que vai de 2022 até 2033, o PESB – MG prevê um investimento de mais de R$ 75 bilhões, sendo R$ 50,3 bilhões destinados para a ampliação e reposição das infraestruturas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Na projeção até 2041, para a completa universalização, o investimento chega a R$ 70 bilhões. Desse total, R$ 62,3 bilhões são investimentos da construção civil, com alta geração de empregos. Já no primeiro ano de investimentos, quase 7 mil postos de trabalhos adicionais seriam criados. O esforço de investimento envolve, ainda, os setores de máquinas e equipamentos mecânicos e elétricos (R$ 5,7 bilhões) e serviços (R$ 2 bilhões).
Considerados apenas os impactos na cadeia ─ em setores como os de cimento, borracha, plásticos, resinas e minerais não-metálicos ─ o montante supera o R$ 1 bilhão de investimento até 2033. Já para o primeiro ano de investimentos, está prevista a criação de mais de 6,9 mil postos de trabalhos, o que reforça o papel estratégico do saneamento básico como estimulador da atividade econômica.
Acompanhando os efeitos sobre o nível de produção e emprego, foi observado também um efeito positivo sobre as receitas públicas. O ganho nas receitas estaduais será de R$ 11 bilhões, graças à universalização. As prefeituras municipais também serão beneficiadas com a expansão do saneamento básico, havendo um ganho de R$ 12 bilhões nas receitas, ao longo dos próximos 20 anos.
Quanto ao impacto sobre a cadeia de fornecimento de insumos e serviços para a realização das obras, observa-se que seus efeitos irão além dos R$ 70 bilhões previstos de investimentos, expandindo-se por todos os setores de fabricação e fornecimento de matérias-primas.
O estudo alerta que “os investimentos em saneamento básico possuem grande potencial para estimular a economia local, devido à extensa capilaridade da cadeia produtiva do setor. Além de promover crescimento, investir em saneamento é uma importante política pública para promover a redução da desigualdade social. Já que os mais pobres são os mais prejudicados com a falta de saneamento básico”.
As externalidades positivas dos investimentos em saneamento passam pela redução dos gastos em saúde, pela valorização imobiliária em áreas saneadas, pela valorização ambiental dos ecossistemas recuperados, pelo ganho potencial de receitas com turismo, entre tantos outros.
Na conclusão o estudo reforça que “a Década do Saneamento já começou, e para que o Brasil consiga garantir acesso de qualidade a toda a população brasileira, fomentar os investimentos nos serviços de água e esgoto deve ser prioridade”.
